Parecer (Comissões Técnicas) nº 1520 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1520
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
7668
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 769/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o consumo de medicamentos “Anorexígenos” e dá outras providências”.
Indexação
Observação