Parecer (Comissões Técnicas) nº 1525 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1525
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
7704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 507/2025|PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA
LEGISLATIVA. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES.
PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL.
LEGISLATIVA. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES.
PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL.
Indexação
Observação