Parecer (Comissões Técnicas) nº 1528 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1528
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
7712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 190/2025. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
Indexação
Observação