Parecer (Comissões Técnicas) nº 1532 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer (Comissões Técnicas)

Ano

2025

Número

1532

Data de Apresentação

26/11/2025

Número do Protocolo

7726

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROCESSO N. 095/2025 | VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. CARÊNCIA DE RAZÕES. MANUTENÇÃO DE DESPESA PREVISTA. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7726/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:17:26