Projeto de Lei nº 917 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
917
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
7741
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis” em praças e parques públicos do Município de Natal/RN, focado no acolhimento e desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Indexação
Observação