Parecer (Comissões Técnicas) nº 1545 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1545
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
7751
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PR 11/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 540/2024 (REGIMENTO INTERNO DA CMNAT), ALTERANDO O ARTIGO 59, NO INCISO I, E NO ART. 62, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, PASSANDO A SEREM RENUMERADAS A SEQUÊNCIA DOS INCISOS E PARÁGRAFOS SUBSEQUENTES. PARECER PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação