Parecer (Comissões Técnicas) nº 1547 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1547
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
7760
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Escola da Praia’, para fins de aperfeiçoamento e qualificação profissional dos comerciantes, barraqueiros, ambulantes e demais trabalhadores autônomos ou contratados que atuam nas praias da orla marítima do Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação