Parecer (Comissões Técnicas) nº 1566 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1566
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
7827
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 506/2025 de autoria do Vereador Léo Souza que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a circulação de veículos conduzindo ou transportando Pessoas com Deficiência (PCDs) nas faixas e corredores exclusivos destinados ao transporte coletivo urbano no Município de Natal/RN e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação