Parecer (Comissões Técnicas) nº 1571 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1571
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
7837
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 321/2025. “Institui o Programa Educação Cidadã sobre Inteligência Artificial nas escolas públicas de Natal, com foco na inclusão de conteúdos introdutórios sobre IA, robótica e ética digital no currículo do ensino fundamental II.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN).
Indexação
Observação