Parecer (Comissões Técnicas) nº 1575 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1575
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
7841
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 477/2025 de autoria do Vereador Eriko Jácome, com emenda do Vereador Aldo Clemente, que “Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação