Projeto de Lei nº 925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
925
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
7889
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Minha Escola Recicla”, que concede bônus às escolas da rede municipal de ensino do Município de Natal/RN conforme metas de reciclagem atingidas, estabelece critérios de avaliação, repasse de recursos, indicadores de desempenho e dá outras providências.
Indexação
Observação