Parecer (Comissões Técnicas) nº 1580 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1580
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
7910
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 135/2025
Ref. Projeto de Lei nº 464/2024 – Ver. Herberth Sena.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2024, de autoria do Vereador
Herberth Sena, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa extra denominada ‘Taxa
de Ar Condicionado’ nos veículos de transporte por aplicativo no âmbito do Município de
Natal/RN”, conforme mensagem 155/2025.”
Ref. Projeto de Lei nº 464/2024 – Ver. Herberth Sena.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2024, de autoria do Vereador
Herberth Sena, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa extra denominada ‘Taxa
de Ar Condicionado’ nos veículos de transporte por aplicativo no âmbito do Município de
Natal/RN”, conforme mensagem 155/2025.”
Indexação
Observação