Parecer (Comissões Técnicas) nº 1581 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1581
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
7911
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 743/2025.
Interessada: Subtenente Eliabe.
Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva no
âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.”
Interessada: Subtenente Eliabe.
Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva no
âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.”
Indexação
Observação