Parecer (Comissões Técnicas) nº 1590 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1590
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
7922
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 504/2025.
Interessado: LEO SOUZA.
Assunto: “Institui o Selo “Empresa Amiga dos entregadores” no âmbito do
Município de Natal/RN, destinado a reconhecer empresas e estabelecimentos
que ofereçam apoio e estrutura mínima aos prestadores de serviços de entrega, e
dá outras providencias”.
Interessado: LEO SOUZA.
Assunto: “Institui o Selo “Empresa Amiga dos entregadores” no âmbito do
Município de Natal/RN, destinado a reconhecer empresas e estabelecimentos
que ofereçam apoio e estrutura mínima aos prestadores de serviços de entrega, e
dá outras providencias”.
Indexação
Observação