Parecer (Comissões Técnicas) nº 1596 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1596
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
7928
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 485/2025.
Interessado: Vereador Kleber Fernandes
Assunto: Dispõe sobre a “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa
Mãe Segura, que dispõe sobre a garantia de realização do Pré-Natal domiciliar para
gestantes com dificuldade de locomoção e situação de vulnerabilidade em
decorrência de doenças e sequelas de violência doméstica e dá outras providências”.
Interessado: Vereador Kleber Fernandes
Assunto: Dispõe sobre a “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa
Mãe Segura, que dispõe sobre a garantia de realização do Pré-Natal domiciliar para
gestantes com dificuldade de locomoção e situação de vulnerabilidade em
decorrência de doenças e sequelas de violência doméstica e dá outras providências”.
Indexação
Observação