Parecer (Comissões Técnicas) nº 1613 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1613
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
7952
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 65/2025.
Interessado: Vereador Robson Carvalho.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de carrinhos de supermercado
para transporte de animais domésticos em supermercados e estabelecimentos similares no
Municípios de Natal/RN, e dá outras providências.”
Interessado: Vereador Robson Carvalho.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de carrinhos de supermercado
para transporte de animais domésticos em supermercados e estabelecimentos similares no
Municípios de Natal/RN, e dá outras providências.”
Indexação
Observação