Projeto de Lei nº 935 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
935
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
7962
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Segurança Digital e Educação Cibernética na Rede de Ensino do Município de Natal/RN, estabelece diretrizes para o uso seguro da tecnologia no ambiente escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação