Projeto de Lei nº 944 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
944
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
7977
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: “Dispõe sobre a periodicidade e os procedimentos para a revisão das normas técnicas e regulamentares referentes ao plantio, manejo e conservação de árvores em logradouros públicos no Município de Natal, e dá outras providências.”
Indexação
Observação