Parecer (Comissões Técnicas) nº 1623 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1623
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
7985
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução nº 26/2025. Proposição institui a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a reconhecer e homenagear pessoas físicas, entidades e instituições públicas ou privadas que se destacarem na promoção, incentivo e desenvolvimento do tiro desportivo, bem como na valorização dos princípios de cidadania, disciplina, responsabilidade e respeito às leis. CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE DA MEDIDA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação