Parecer (Comissões Técnicas) nº 1624 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1624
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
7986
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 770/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Natal e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação