Parecer (Comissões Técnicas) nº 1627 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1627
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
7989
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 800/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que “Institui o Programa de Coleta Seletiva de Medicamentos Vencidos e Inutilizados para Descarte Seguro e Ambientalmente Adequado no Município de Natal/RN.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE.
Indexação
Observação