Parecer (Comissões Técnicas) nº 1630 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1630
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
7995
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 761/2025. DISPÕE SOBRE REGRAS DE CONDUTA, MEDIDAS DE SEGURANÇA E PENALIDADES APLICÁVEIS A TORCEDORES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS INFANTOJUVENIS NÃO PROFISSIONAIS E JOGOS ESCOLARES REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO OU PELO PODER PÚBLICO EM NATAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
Indexação
Observação