Parecer (Comissões Técnicas) nº 1641 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1641
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
8044
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 152/2024, que institui o fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudantes hiperglicêmicos, hipoglicêmicos e celíacos da rede municipal de Natal. Voto pela aprovação.
Indexação
Observação