Projeto de Lei nº 955 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
955
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
8140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES AFRO AMERÍNDIAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEAFRO como de utilidade pública e dá outras providências.
Indexação
Observação