Parecer (Comissões Técnicas) nº 1658 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1658
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
8270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 858/2025. Proposição que institui o “Dia Municipal da Merendeira Escolar” no calendário oficial do Município. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA PROPOSTA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação