Projeto de Lei nº 988 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
988
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
8334
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a garantia de transporte gratuito para mães e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social no retorno ao domicílio após o parto, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação