Emenda Orçamentária nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8351
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL – SMS - PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES, REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL – SMS - PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES, REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
Indexação
Observação