Emenda Orçamentária nº 182 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
182
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8353
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SME - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E DOTAR AS NOVAS UNIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CUMPRINDO UM PADRÃO DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A REPOSIÇÃO DA MOBÍLIA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO SANTEIRO, NO BAIRRO NORDESTE
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SME - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E DOTAR AS NOVAS UNIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CUMPRINDO UM PADRÃO DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A REPOSIÇÃO DA MOBÍLIA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO SANTEIRO, NO BAIRRO NORDESTE
Indexação
Observação