Emenda Orçamentária nº 187 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
187
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8358
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – SMS - ASSEGURAR E REALIZAR ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CONFORME PRIORIDADES DEFINIDAS NAS DELIBERAÇÕES DA 9a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO NORDESTE
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – SMS - ASSEGURAR E REALIZAR ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CONFORME PRIORIDADES DEFINIDAS NAS DELIBERAÇÕES DA 9a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO NORDESTE
Indexação
Observação