Emenda Orçamentária nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8362
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1066 - RECUPERAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS, NO BAIRRO DAS QUINTAS – SEINFRA / RECUPERAR O CANAL DAS LAVADEIRAS QUE DEVIDO ÀS CHUVAS HOUVE DESLIZAMENTO DE TERRA, REALIZANDO O REFORÇO ESTRUTURAL DO CANAL E A URBANIZAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO QUE RESIDE AO ENTORNO NO BAIRRO DAS QUINTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO NORDESTE
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1066 - RECUPERAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS, NO BAIRRO DAS QUINTAS – SEINFRA / RECUPERAR O CANAL DAS LAVADEIRAS QUE DEVIDO ÀS CHUVAS HOUVE DESLIZAMENTO DE TERRA, REALIZANDO O REFORÇO ESTRUTURAL DO CANAL E A URBANIZAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO QUE RESIDE AO ENTORNO NO BAIRRO DAS QUINTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO NORDESTE
Indexação
Observação