Emenda Orçamentária nº 192 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
192
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8363
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.2927 - IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL – SME - AMPLIAR A OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO PLENO DE BEBÊS, DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDO PELA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.2927 - IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL – SME - AMPLIAR A OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO PLENO DE BEBÊS, DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDO PELA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Indexação
Observação