Emenda Orçamentária nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8366
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SMS - REALIZAR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO EFETIVIDADE, EFICÁCIA EEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH), com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A DIPSONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE CÂNCER DE PRÓSTATA PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SMS - REALIZAR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO EFETIVIDADE, EFICÁCIA EEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH), com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A DIPSONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE CÂNCER DE PRÓSTATA PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE
Indexação
Observação