Emenda Orçamentária nº 327 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
327
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8506
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO,
CONCRETIZANDO EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019
PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO,
CONCRETIZANDO EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019
Indexação
Observação