Emenda Orçamentária nº 350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
350
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DE USO
CONTÍNUO NA RAPS.
CONTÍNUO NA RAPS.
Indexação
Observação