Emenda Orçamentária nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8549
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Alocar recursos para o planejamento e a efetivação da lei de cumprimento da remuneração prevista no Piso Nacional do Magistério.
2. Alocar recursos para o planejamento, elaboração de edital e realização de concurso público para profissionais das áreas meio da educação.
3. Alocar recursos para a contratação de estudos, diagnósticos e elaboração da minuta do PCCS dos funcionários das áreas meio da educação.
4. Alocar recursos para projetos de construção de novas escolas em tempo integral e CMEls, reforma e ampliação de unidades escolares existentes.
5. Alocar recursos para ampliação de matrículas na EJA, qualificação de educadores. implementação de centros integrados e ações de alfabetização.
2. Alocar recursos para o planejamento, elaboração de edital e realização de concurso público para profissionais das áreas meio da educação.
3. Alocar recursos para a contratação de estudos, diagnósticos e elaboração da minuta do PCCS dos funcionários das áreas meio da educação.
4. Alocar recursos para projetos de construção de novas escolas em tempo integral e CMEls, reforma e ampliação de unidades escolares existentes.
5. Alocar recursos para ampliação de matrículas na EJA, qualificação de educadores. implementação de centros integrados e ações de alfabetização.
Indexação
Observação