Emenda Orçamentária nº 401 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
401
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8580
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aloca recursos da Ação 04.129.162.2078 - Implantação do Prêmio Municipal Nota Premiada (SEFIN) para a Ação 06.122.162.2202 - Realização do Concurso Público para a Guarda Municipal de Natal (SEMDES) com o objetivo de: Assegurar a realização do concurso público destinado à recomposição e ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Natal, promovendo o ingresso de novos servidores mediante critérios técnicos, legais e meritocráticos. O projeto busca fortalecer a segurança pública municipal, ampliar a capacidade de atuação preventiva e ostensiva da corporação, além de garantir maior proteção ao patrimônio público e à população, em consonância com as diretrizes do Programa "Natal Mais Segura".
Indexação
Observação