Parecer (Comissões Técnicas) nº 1669 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1669
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 842/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a divulgação e o incentivo à utilização do Sinal Internacional de Pedido de Ajuda, enquanto instrumento de combate à violência contra a mulher, no Município de Natal.” VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação