Emenda Orçamentária nº 472 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
472
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8655
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reserva recursos na Ação voltada à promoção, proteção e fortalecimento dos direitos da
pessoa idosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos,
Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, com o objetivo de garantir recursos para
a implementação de políticas públicas de cuidado, inclusão social, capacitação, fornecimento de
materiais e fortalecimento da rede de apoio às pessoas idosas no Município de Natal/RN
pessoa idosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos,
Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, com o objetivo de garantir recursos para
a implementação de políticas públicas de cuidado, inclusão social, capacitação, fornecimento de
materiais e fortalecimento da rede de apoio às pessoas idosas no Município de Natal/RN
Indexação
Observação