Parecer (Comissões Técnicas) nº 1676 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1676
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
8687
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI: 651/2025 Ementa: Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico
especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na
infância no Município de Natal, e dá outras providências.
especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na
infância no Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação