Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
12/09/2019
Número do Protocolo
3208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2019 - Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva voltada para as (aos) professoras (es) da Rede Pública Municipal de Educação de Natal.
Indexação
Observação