Parecer (Comissões Técnicas) nº 1681 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1681
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
8723
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 600/2024, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Catarino, que determina a obrigatoriedade de fornecimento de capacitação técnica a profissionais brinquedistas que atuam em brinquedotecas situadas em equipamentos públicos de ensino e de saúde do Município de Natal, especificamente para atendimento inclusivo às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação