Parecer (Comissões Técnicas) nº 1738 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1738
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
8799
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 097/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação