Parecer (Comissões Técnicas) nº 1741 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1741
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
8802
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 577/2025 de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município do Natal, e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I.
Indexação
Observação