Parecer (Comissões Técnicas) nº 1744 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1744
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
8805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 – Altera a redação do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Natal, ampliando a gratuidade no sistema de transporte coletivo de Natal para as pessoas com deficiência e/ou com doenças crônicas
Indexação
Observação