Parecer (Comissões Técnicas) nº 1745 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1745
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
8806
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 273/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia no ambiente escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do município de Natal/RN.
Indexação
Observação