Emenda Orçamentária nº 529 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2025
Número
529
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
8817
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta os artigos 7-A e 7-B ao Projeto de Lei nº
750/2025 de autoria do Chefe do Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do
Município do Natal, para o exercício financeiro de
2026, conforme Mensagem nº 153/2025.
750/2025 de autoria do Chefe do Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do
Município do Natal, para o exercício financeiro de
2026, conforme Mensagem nº 153/2025.
Indexação
Observação