Emenda Impositiva nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE NECESSITEM DE CUSTEIO PARA FOMENTAR O ESPORTE PARAOLIMPICO NA CIDADE DO NATAL, DA INSTITUIÇÃO SADEF/RN – SOCIEDADE AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 00.471.150/0001-83
Indexação
Observação