Emenda Impositiva nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTIR A COMPRA DE UMA MÁQUINA MAIS OU SEUS INSUMOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA SEL, SOB A LEI MUNICIPAL Nº 4.840 DE 11 DE JULHO DE 1997.
Indexação
Observação