Emenda Impositiva nº 55 de 2026

Garantir a reforma e restauração das praças Juscelino Kubitscheck, no Vale do Pitimbu; São Francisco de Assis e Mãe Peregrina, no Pitimbu.
Objetiva-se contribuir para a reforma e modernização das praças públicas, beneficiando a coletividade, especialmente os moradores das regiões contempladas, em todas as faixas etárias.
Em consulta, verificou-se que o custo é variável, porque cada praça possui uma necessidade específica e diferenciada, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução futura, sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente e de acordo com a disponibilidade e necessidade pontual.