Emenda Impositiva nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FUNCARTE - Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte - APCA/RN - Projeto Playground
Indexação
Observação